Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 7.452, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985
EMENTA: Declara de utilidade pública o Instituto Internacional de Cultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1985, Página 19289 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 153 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declaração - Instituição Cultural - Campos, RJ