Legislação Informatizada - LEI Nº 7.378, DE 30 DE SETEMBRO DE 1985 - Publicação Original

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LEI Nº 7.378, DE 30 DE SETEMBRO DE 1985

Autoriza a emissão de selo comemorativo do centenário de nascimento do poeta piauiense Antônio Francisco da Costa e Silva.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

     Art. 1º - Fica a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT autorizada a emitir selo comemorativo do centenário de nascimento do poeta piauiense ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA.

     Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

     Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, em 30 de setembro de 1985; 164º da Independência e 97º da República.

JOSÉ SARNEY
Antônio Carlos Magalhães


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 01/10/1985


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1985, Página 14314 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 165 Vol. 7 (Publicação Original)