Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 7.378, DE 30 DE SETEMBRO DE 1985

EMENTA: Autoriza a emissão de selo comemorativo do centenário de nascimento do poeta piauiense Antônio Francisco da Costa e Silva.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1985, Página 14314 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 165 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SELO POSTAL COMEMORATIVO - Emissão - Centenário - Nascimento - Poeta