Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 7.342, DE 10 DE JULHO DE 1985
EMENTA: Concede pensão especial a Josa Pedro Tiradentes, trineto de Joaquim José Xavier, o Tiradentes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1985, Página 9922 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 22 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Descendente - Concessão