Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 7.286, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984
EMENTA: Concede pensão especial a Marcelle Jaulent dos Reis (Beatrix Reynal).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1984, Página 19033 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 200 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão