Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 7.239, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1984
EMENTA: Concede pensão especial ao Frei Peregrino Maria Carneiro de Lima - OSM.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1984, Página 16233 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 120 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Sacerdote - Concessão