Legislação Informatizada - Dados da Norma
Lei nº 7.233, de 29 de Outubro de 1984
EMENTA: Dispõe sobre o ensino no Ministério da Aeronáutica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1984, Página 15847 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 110 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Ensino - Pessoal - Militar - Política - Diretrizes - Competência - Poder Executivo - Regulamentação - Caracterização - Cursos - CFE - Equivalência - Equiparação - Cursos - Sistema de ensino