Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 7.218, DE 19 DE SETEMBRO DE 1984
EMENTA: Altera a estrutura e a denominação da Categoria Funcional de Técnico em Reabilitação, do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1984, Página 13729 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 113 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Anexo publicado no D.O.U. de 20/09/1984 pág. 13730.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CATEGORIA FUNCIONAL - Quadro de pessoal - Alteração - Denominação - Estruturação - Técnico em reabilitação - Terapeuta ocupacional - Grupo ocupacional - Outras atividades de nível superior