Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 7.216, DE 10 DE SETEMBRO DE 1984

EMENTA: Altera a estrutura da Categoria Funcional de Psicólogo, do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1984, Página 13233 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 111 Vol. 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CATEGORIA FUNCIONAL - Quadro de pessoal - Serviço público - Psicólogo - Alteração - Estruturação - Grupo ocupacional - Outras atividades de nível superior