Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 7.193, DE 7 DE JUNHO DE 1984
EMENTA: Introduz alteração na Lei n° ;6.251, de 08 de outubro de 1975, que "institui normas gerais sobre desportos".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1984, Página 8217 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 95 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CND - Competência - Instrução - Instituição esportiva - Regime financeiro - Ato administrativo - Aplicação de recursos - Controle