Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 7.158, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1983
EMENTA: Concede pensão especial à Sra.Enrica Cerquetti Michailowsky ( Vera Grabinska ).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1983, Página 20662 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 142 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão