Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 7.099, DE 13 DE JUNHO DE 1983
EMENTA: Concede pensão especial a Dom José Newton de Almeida Baptista, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1983, Página 10249 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 59 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão - Autoridade religiosa - Bispo - Distrito Federal