Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 7.024, DE 8 DE SETEMBRO DE 1982
EMENTA: Concede pensão especial ao escultor Francisco Biquida Dy Lafuente Guarany.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1982, Página 16929 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 50 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão