Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 7.020, DE 1º DE SETEMBRO DE 1982

EMENTA: Dispõe sobre o funcionamnto de Curso de Formação ou de Adaptação de Oficiais Médicos, Destistas e Farmacêuticos das Forças Armadas e revoga o Decreto-lei n° 958, de 13 de outubro de 1969.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/1982, Página 16417 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 45 Vol. 5 (Publicação Original)
Observação: Proposição originária: PLN 16/1982, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FORÇAS ARMADAS - Ensino - Normas - Funcionamento - Curso de Formação - Nível Superior - Oficial Médico - Dentista - Farmacêutico