Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.926, DE 30 DE JUNHO DE 1981
EMENTA: Institui o "Dia Nacional do Aposentado", a ser comemorado anualmente a 24 de janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1981, Página 12413 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 81 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
APOSENTADO - Dia Nacional - Criação