Legislação Informatizada - LEI Nº 6.736, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1979 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 6.736, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1979
Retifica, sem ônus, a Lei nº 6597, de 1º de dezembro de 1978, que "estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1979".
(PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 06 DE DEZEMBRO DE 1979)
RETIFICAÇÃO
- Republica-se o ADENDO mencionado no artigo 1º da Lei nº 6.736, de 5.12.79, por ter saído com incorreções.
ADENDO
2800 - ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO
2802 - Recursos
Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência da
República.
2802.1581.0312.580 - Assistência Financeira a Entidades através do Conselho
Nacional de Serviço
Social,
conforme Adendo.
ADENDO
ACRE
Onde se
lê:
BRASILÉIA
Santa Casa de Misericórdia de Brasiléia
................................................. Cr$ 5.000,00
Leia-se:
CRUZEIRO DO
SUL
Fundação São Judas Tadeu
................................................................... Cr$
5.000,00
GOIÁS
Onde se
lê:
CAIAPÔNIA
Ação
Social Congregação mariana de
Caiapônia
(Sendo Cr$ 10.000,00 para Assistência Social)
..................................... Cr$ 10.000,00
Leia-se:
CAIAPÔNIA
Conferência São Vicente de Paulo (Sendo Cr$ 10.000,00
para Assistência
Social) ....................................................................... Cr$
10.000,00
MARANHÃO
Onde se lê:
SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Sociedade
Assistencial de Educação e
Cultura
(Sendo Cr$ 50.000,00 para Bolsas de
Estudo). ..................................... Cr$ 50.000,00
Leia-se:
SÃO
PAULO
SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Sociedade
Assistencial de Educação e
Cultura
(Sendo Cr$ 50.000,00 para Bolsas de
Estudo). ..................................... Cr$ 50.000,00
MINAS GERAIS
Onde se
lê:
DIAMANTINA
Fundação
Distrital Pró-Desenvolvimento de São João da Chapada ........ Cr$
20.000,00
Leia-se
CONCEIÇÃO DE
IPANEMA
Colégio Normal "Getúlio Vargas", para Bolsas de Estudo
...................... Cr$ 20.000,00
PARAÍBA
Onde se
lê:
PATOS
Diocese
de Patos
................................................................................. Cr$
5.000,00
Leia-se:
Ação
Social Diocesana de Patos
........................................................... Cr$
5.000,00
PARANÁ
Onde se
lê:
CURITIBA
Colégio Santa Rosa ( Sendo Cr$ 10.000,00 para Bolsas de Estudo) ..... Cr$
10.000,00
Leia-se:
CURITIBA
Colégio Santa Maria ( Sendo Cr$ 10.000,00 para Bolsas de Estudo) ..... Cr$
10.000,00
Onde se lê:
PONTA
GROSSA
Sociedade Beneficente Bom Jesus
.......................................................... Cr$ 5.000,00
Leia-se:
Instituto Popular de Assistência Social
.................................................... Cr$ 5.000,00
PERNAMBUCO
Onde se
lê:
CUPIRA
Centro
Social Sete de Setembro
............................................................. Cr$ 100.000,00
Leia-se:
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
Centro Social Santa Cruz, mantido pela Sociedade
Musical
Novo Século
..........................................................................................
Cr$ 100.000,00
RIO DE JANEIRO
Onde se
lê:
CAMPOS
Ginásio Nossa Senhora das Dores - Dores de
Macalu
(Sendo Cr$ 5.000,00 para Bolsas de Estudo)
.......................................... Cr$ 5.000,00
Leia-se:
CAMPOS
Colégio
Lulo Ferreira de Araújo - CNEC -
(Sendo Cr$ 5.000,00 para Bolsas de Estudo).
......................................... Cr$ 5.000,00
Leia-se:
DISTRITO
FEDERAL
BRASÍLIA
Centro
de Atividades Artísticas e Culturais do CEUB -
CAC
(Sendo Cr$ 10.000,00 para Bolsas de Estudo).
....................................... Cr$ 10.000,00
RIO DE JANEIRO
Onde se
lê:
NATIVIDADE
Colégio
João XXIII - Varre
Sai
(Sendo
Cr$ 5.000,00 para Bolsas de Estudo).
......................................... Cr$ 5.000,00
Leia se:
BARRA DO
PIRAÍ
Fundação
Educacioanl Rosemar
Pimentel
(Sendo Cr$ 5.000,00 para Bolsas de Estudo).
......................................... Cr$ 5.000,00
Onde se lê:
RIO DE
JANEIRO
Congregação de Irmãs Beneficentes Evangélicas da Tijuca ........................
Cr$ 5.000,00
Leia
se:
Obras
Sociais Particulares da
Tijuca.......................................................... Cr$
5.000,00
Onde se
lê:
VASSOURAS
Ginásio
Alberto
Brandão
(Sendo
Cr$ 30.000,00 para Bolsas de Estudo).
....................................... Cr$
30.000,00
Leia se:
RIO DE
JANEIRO
Instituto
Bennet
de Ensino
(Sendo Cr$ 30.000,00 para Bolsas de Estudo).
....................................... Cr$
30.000,00
RIO GRANDE DO SUL
Onde se
lê:
MUÇUM
Escola
Pio X, mantida pela Sociedade Educadora e
Beneficente
do Sul - Caxias do Sul (Sendo Cr$ 7.000,00 para Bolsas de Estudo) .......
Cr$ 7.000,00
Leia-se:
GUAPORÉ
Ginásio
Imaculada Conceição, mantido pela União Sul
Brasileira
de Educação e Ensino - Porto Alegre, para Bolsas de Estudo
................... Cr$ 7.000,00
Onde se lê:
PORTO
ALEGRE
Fundação
Universidade do Rio Grande
.................................................... Cr$
8.000,00
Leia-se:
RIO
GRANDE
Fundação
Universidade do Rio Grande ....................................................
Cr$ 8.000,00
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/1980, Página 5491 (Retificação)