Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.656, DE 5 DE JUNHO DE 1979
EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/1979, Página 8034 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1979, Página 85 Vol. 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
Anexo publicado no D.O.U. de 06/06/1979 pág. 8035.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
JUSTIÇA ELEITORAL - TRE - Rio Grande do Sul - Quadro de Pessoal - Auxiliar de Artífice - Grupo Ocupacional - Artesanato - Criação