Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.646, DE 16 DE MAIO DE 1979
EMENTA: Altera o efetivo de Soldados PM da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1979, Página 6905 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1979, Página 43 Vol. 3 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo está publicado no D. O. U do dia 157/05/1979, pág. 6905.
Proposição originária: PLS 1/1979, com tramitação registrada pelo Senado Federal.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DISTRITO FEDERAL - Polícia Militar - Efetivos Militares - Soldado - Alteração