Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.536, DE 16 DE JUNHO DE 1978

EMENTA: Dá nova redação a dispositivos do Decreto-lei nº 835, de 8 de setembro de 1969, e da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1978, Página 9191 (Publicação Original)
Observação: Proposição originária: PLN 9/1978, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RECURSOS FINANCEIROS - FPE - FPM - Distrito Federal - Territórios Federais - Aplicação
CÓDIGO FLORESTAL - Alteração
FLORESTA - Localização - Área - Região metropolitana - Normas - Preservação
PODER EXECUTIVO - Competência - Requisitos - Aplicação - Recursos financeiros - FPE - FPM - Distrito Federal - Territórios Federais
COTA - FPM - Obrigatoriedade - Municípios - Aplicação - Cultura