Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.374, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1976
EMENTA: Autoriza a doação à Universidade Federal da Bahia do imóvel que menciona, situado na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1976, Página 15557 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 59 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
União Federal - Doação - Imóvel - Terreno - UFBA - Salvador, BA