Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.363, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976
EMENTA: Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Decreto-lei nº 1.028, de 21 de outubro de 1969, que aprova o Estatuto da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/1976, Página 12651 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 44 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FEFIEG - Estatuto - Criação - Rio de Janeiro (Estado) - Legislação - Alteração