Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.362, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976
EMENTA: Altera dispositivos da Lei de Promoções de Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/1976, Página 12651 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 44 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Pessoal Militar - Promoção - Oficial da ativa - Lista de escolha - Quadro de acesso - Seleção - Promoção por merecimento - Oficiais - Legislação - Alteração