Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.362, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976

EMENTA: Altera dispositivos da Lei de Promoções de Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/1976, Página 12651 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 44 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FORÇAS ARMADAS - Pessoal Militar - Promoção - Oficial da ativa - Lista de escolha - Quadro de acesso - Seleção - Promoção por merecimento - Oficiais - Legislação - Alteração