Legislação Informatizada - LEI Nº 6.354, DE 2 DE SETEMBRO DE 1976 - Retificação
LEI Nº 6.354, DE 2 DE SETEMBRO DE 1976
Dispõe sobre as relações de trabalho do atleta profissional de futebol e dá ouras providências.
(Publicado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 1976)
RETIFICAÇÃO
Na página 11.687, na 4ª coluna no
artigo 19,
Onde se lê
Parágrafo único. Na hipótese de indicação por
ilícito punível....
Leia-se
Parágrafo único. Na hipótese de indiciação
por ilícito punível....
A seguir, na página 11.688, na 4ª coluna, nas
assinaturas,
Onde se lê:
ERNESTO
GEISEL
Arnaldo Prieto
Leia-se
ERNESTO
GEISEL
Ney
Braga
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/09/1976
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1976, Página 11880 (Retificação)