Legislação Informatizada - Dados da Norma
Lei nº 6.341, de 5 de Julho de 1976
EMENTA: Dispõe sobre a Organização e o funcionamento de Movimentos Trabalhista e Estudantil nos Partidos Políticos, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1976, Página 9143 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 17 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
PARTIDO POLÍTICO - Movimento Trabalhista - Movimento Estudantil - Organização - Funcionamento - Normas - Regulamentação