Legislação Informatizada - LEI Nº 6.310, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975 - Retificação

Veja também:

LEI Nº 6.310, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975

Autoriza a instituição da Fundação Projeto Rondon, e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial de 16 de dezembro de 1975)

RETIFICAÇÃO

Na página 16.685, 1ª coluna, no artigo 12,

Onde se lê:
§ 3°. Cumprido ... do Decreto número 67.505, de 05 de novembro de 1970 ...

Leia-se:
§ 3°. Cumprido ... do Decreto número 67.505, de 06 de novembro de 1970 ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/12/1975

Publicação: