Legislação Informatizada - LEI Nº 6.300, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975 - Publicação Original
Veja também:
LEI Nº 6.300, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975
Retifica, sem ônus, a Lei nº 6.187, de 16 de dezembro de 1974, que "Estima a Receita e FIxa a Despesa da União referente ao exercício financeiro de 1975".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica retificada, sem ônus, a Lei nº 6.187, de 16 de dezembro de 1974, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o exercício de 1975", no seguinte:
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2800 |
- Encargos Gerais da União. |
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2802 |
- Recursos sob supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência da República. |
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2802.158103312.580 |
- Assistência financeira a entidades através do Conselho Nacional do Serviço Social - MEC, conforme Adendo "A". |
04) AMAZONAS
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Manaus | |
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Onde se lê: | |
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1)Escola Santa Rita de Cássia .................................................................16.000 |
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Leia-se: | |
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1) Escola Santa Rita de Cássia ..................................................................6.000 |
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2) Escola Santa Rita, em Cachoeirinha .....................................................10.000 |
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05) BAHIA
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Pilão Arcado |
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Onde se lê: |
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Ginásio Municipal de Pilão Arcado |
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Leia-se: |
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Ginásio de Pilão Arcado - CNEC |
07) DISTRITO FEDERAL
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Brasília | |
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Onde se lê: | |
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Centro Universitário de Brasília ................................................................10.000 |
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Centro de Ensino Unificado (Bolsas) de Brasília (CEUB) ..........................15.000 |
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Centro de Atividades Artísticas e Culturais do Centro Universitário de Brasília .............................................................................7.000 |
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Leia-se: |
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Centro de Atividades Artísticas e Culturais do Centro Universitário de Brasília............................................................................32.000 |
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Onde se lê: | |
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Estado: DF |
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Município: Brasília |
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Lar Espírita Hilda Vilela .............................................................................2.000 |
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Leia-se: | |
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Estado: GO |
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Município: Palmelo |
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Lar Espírita Hilda Vilela .............................................................................2.000 |
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Onde se lê: | |
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Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, (para concessão de bolsa de estudo).....................................................................................4.000 |
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Leia-se: | |
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Centro Educacional Maria Auxiliadora, (para concessão de bolsa de estudo) ...................................................................................4.000 |
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Onde se lê: | |
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Sociedade Brasileira de Gastrenterologia ....................................................5.000 |
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Leia-se: | |
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Sociedade de Gastrenterologia de Brasília ..................................................5.000 |
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Onde se lê: | |
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Universidade Católica de Brasília, mantida pela União Brasileira de Educação e Cultura, Brasília - DF., (p/bolsas de estudo) ............................................8.000 |
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Leia-se: | |
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Faculdade Católica de Ciências Humanas - FCCH - mantida pela União Brasiliense de Educação e Cultura (para bolsas de estudo) ...........................................8.000 |
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Onde se lê: | |
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União Sul Brasileira da Igreja Adventista do 7º Dia - Brasília - DF. ...........................................................................................10.000 |
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Leia-se: | |
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União Sul Brasileira da Igreja Adventista do 7º Dia - São Paulo - Estado de São Paulo, mantida pela União Brasileira de Educação e Cultura - Brasília - DF. ..........................................................10.000 |
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10) GOIÁS
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Trindade | |
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Onde se lê: | |
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Instituto de Assistência Social Evangélico Presidente Médici ...................... 1.000 |
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Leia-se: | |
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Instituto Evangélico Emílio Conde - município de Trindade - GO..................1.000 |
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Onde se lê: | |
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Educandário Evangélico Pastor Albino Gonçalves Boaventura, sendo 33.000 para aquisição de veículo - Setor Educação, município de Trindade - GO .....................................................................45.000 |
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Leia-se: | |
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Educandário Evangélico Pastor Albino Gonçalves Boaventura, sendo 20.000 para aquisição de veículo - Setor Educação - Trindade - GO. .......................................................................................45.000 |
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11) GUANABARA
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Rio de Janeiro | |
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Onde se lê: | |
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Instituto Legionárias de Maria ..................................................................30.000 |
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Leia-se: | |
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Instituição Legionárias de Maria ...............................................................30.000 |
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Onde se lê: | |
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Obra de Formação da Jovem .....................................................................5.000 |
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Leia-se: |
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Obra Internacional Católica de Proteção á Jovem - Rio de Janeiro - GB ...................................................................................5.000 |
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Onde se lê: |
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Associação Cristã do Rio de Janeiro ..........................................................5.000 |
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Leia-se: |
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Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro ..........................................5.000 |
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Onde se lê: |
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Associação Social dos Adventistas - Secção Inhaúma ..............................20.000 |
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Leia-se: |
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Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia - Assistência Social Adventista- Secção Inhaúma ...............20.000 |
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12) MARANHÃO
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Brejo | |
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Onde se lê: | |
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Posto Médico do Riacho do Meio de Santa Quitéria, mantida pela Diocese de Brejo - Brejo .......................................................5.000 |
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Leia-se: | |
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Prefeitura de Santa Quitéria, para manutenção do Posto Médico de Riacho do Meio ............................................................. 5.000 |
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14) MINAS GERAIS
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Alfenas | |
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Onde se lê: | |
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Caixa Escolar do Grupo Escolar Florindo Lambert | |
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Leia-se: | |
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Caixa Escolar do Grupo Escolar Levindo Lambert | |
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Onde se lê: | |
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Caixa Escolar do Grupo Escolar Samuel Brasil Corrêa | |
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Leia-se: | |
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Caixa Escolar do Grupo Escolar Ismael Brasil Corrêa | |
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Belo Horizonte | |
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Onde se lê: | |
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Organização Cristã de Amparo Social - Belo Horizonte - MG ...................2.000 |
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Leia-se: | |
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OCAS - Organização Cristã de Amparo Social - Belo Horizonte - MG ......2.000 |
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Estrela do Indaiá |
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Onde se lê: | |
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Santa Casa de Misericórdia de Estrela do Indaiá .......................................1.000 |
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Leia-se: | |
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Fundação Municipal de Saúde de Estrela do Indaiá ....................................1.000 |
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Frutal | |
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Onde se lê: | |
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E.E. "Mocidade Espírita Frutalense" ...........................................................3.000 |
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Leia-se: | |
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Escola Estadual "Mocidade Espírita Frutalense" .........................................3.000 |
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Juiz de Fora | |
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Onde se lê: | |
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Carmelo Sagrado Coração de Jesus ..........................................................4.000 |
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Leia-se: |
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Ordem Religiosa do Carmelo do Sagrado Coração de Jesus ......................4.000 |
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Lambari | |
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Onde se lê: | |
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Prefeitura Municipal de Lambari (para bolsas de estudo) - Lambari ............4.000 |
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Leia-se: | |
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Universidade Católica de Minas Gerais, mantida pela Sociedade Mineira de Cultura - Belo Horizonte ..........................................2.000 |
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União Universitária de Negócios e Administração - UNA - Belo Horizonte..............................................................................2.000 |
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Passa Quatro | |
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Onde se lê: | |
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Lar Sant'Anna - Passa Quatro ..................................................................1.000 |
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Leia-se: | |
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Casa de Caridade e Maternidade de Passa Quatro .....................................1.000 |
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Patos de Minas | |
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Onde se lê: | |
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Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice ........................1.000 |
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Associação de Proteção à Maternidade e Infância ......................................1.000 |
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Leia-se: | |
|
Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice ........................2.000 |
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Ribeirão Vermelho |
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Onde se lê: | |
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Fundação Nossa Senhora Aparecida de Ribeirão Vermelho ......................1.000 |
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Leia-se: | |
|
Fundação Municipal de Saúde de Ribeirão Vermelho ................................1.000 |
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Sabará | |
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Onde se lê: | |
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Hospital São João de Deus - Sabará - MG. ..............................................2.000 |
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Leia-se: | |
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Hospital de São João de Deus - Santa Luzia - MG. ....................................2.000 |
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15) PARÁ
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Belém | |
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Onde se lê: | |
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Sociedade Esporte Clube Alegria ..........................................................10.000 |
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Leia-se: | |
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Sociedade Beneficente Esporte Clube Alegria ........................................10.000 |
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Onde se lê: | |
|
Associação dos Jornalistas Profissionais no Estado do Pará .......................2.000 |
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Leia-se: | |
|
Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Pará ............................2.000 |
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16) PARAÍBA
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Manaíra | |
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Onde se lê: | |
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Ginásio de Manaíra, mantida por Fundação Coriolano de Medeiros - João Pessoa - PB. ..............................................5.000 |
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Leia-se: | |
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João Pessoa - Fundação Coriliano de Medeiros p/assistência do Estudante de Manaíra, através de seu Ginásio. ...................5.000 |
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Campina Grande |
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Onde se lê: | |
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Faculdade de Medicina de Campina Grande, mantida pela Fundação Coriliano de Medeiros - João Pessoa. .....................................30.000 |
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Leia-se: | |
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Fundação Coriliano de Medeiros, para bolsas de estudo a alunos da Faculdade de Medicina de Campina Grande. ..........................30.000 |
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Uirauna | |
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Onde se lê: | |
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Curso Pedagógico do Colégio Normal de Uirauna, mantida pela Fundação Coriliano de Medeiros - Uirauna .........................................8.000 |
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Leia-se: |
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Fundação Coriliano de Medeiros, para bolsas de estudo a alunos do Curso Pedagógico do Colégio Normal de Uirauna ....................................8.000 |
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17) PARANÁ
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Curitiba | |
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Onde se lê: | |
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Assistência Social Adventista do Paraná, mantida pela Associação Paranaense da Igreja Adventista do 7º Dia - Curitiba ...............................60.000 |
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Leia-se: | |
|
Associação Paranaense da Igreja Adventista do 7º Dia - Curitiba .............60.000 |
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Piraí do Sul |
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Onde se lê: | |
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Associação Comunitária Presbiteriana e Sociedade Auxiliadora Feminina de Capinzal - Piraí do Sul, mantida pela Associação Beneficente Presbiteriana - Piraí do Sul - PR |
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Leia-se: | |
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Associação Comunitária Presbiteriana e Sociedade Auxiliadora Feminina de Capinzal - Piraí do Sul, mantida pela Associação Beneficente Presbiteriana - Curitiba - PR |
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18) PERNAMBUCO
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Onde se lê: | |
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Oroco
Ginásio Comercial Cinecista.......................................................................5.000 |
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Leia-se: | |
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Orobo
Ginásio Comercial Cinecista ......................................................................5.000 |
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Rosário |
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Onde se lê: | |
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Ação Social da Paróquia de Rosário .........................................................2.000 |
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Leia-se: | |
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Cabo
Ação Social da Paróquia de Rosário .........................................................2.000 |
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20) RIO DE JANEIRO
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Campos | |
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Onde se lê: | |
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Academia Campista de Pesca ...................................................................2.000 |
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Leia-se: | |
|
Academia de Pesca de Campos ................................................................2.000 |
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Sâo Gonçalo | |
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Onde se lê: | |
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Preventório Vista Alegre ...........................................................................5.000 |
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Leia-se: | |
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Educandário Vista Alegre ..........................................................................5.000 |
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São João da Barra | |
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Onde se lê: | |
|
Ginásio São João da Barra - CNEC - São João da Barra. .........................5.000 |
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Leia-se: | |
|
Ginásio São João Batista - CNEC - São João da Barra. ............................5.000 |
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Três Rios | |
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Onde se lê: | |
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Ginásio Comercial São João Batista - CNEC - Três Rios - RJ - para bolsas de estudo ......................................................................3.000 |
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Leia-se: | |
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Ginásio Comercial São Sebastião - CNEC - p/bolsas de estudo - Três Rios - RJ. .......................................................3.000 |
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Vassouras | |
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Onde se lê: | |
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Sociedade Musical Recreio Vassourense, mantida por Associação dos Religiosos do Brasil ....................................................5.000 |
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Leia-se: | |
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Rio de Janeiro - Guanabara, Atual - Rio de Janeiro | |
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Conferência dos Religiosos do Brasil, para Sociedade Musical Recreio Vassourense, de Vassouras - Rio de Janeiro. ....................5.000 |
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Volta Redonda | |
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Onde se lê: | |
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Escola de Ciências Médicas de Volta Redonda ..........................................2.000 |
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Leia-se: | |
|
Fundação Oswaldo Aranha, para Escola de Ciências Médicas de Volta Redonda - Volta Redonda ...........................................................2.000 |
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21) RIO GRANDE DO NORTE
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Mossoró | |
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Onde se lê: | |
|
Casa da Estudante Universitária, mantida pela Universidade Regional de Mossoró ..........................................................10.000 |
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Leia-se: |
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|
Fundação Universidade Regional de Mossoró, destinada à Residência Universitária de Mossoró .....................................................10.000 |
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22) RIO GRANDE DO SUL
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Lajeado | |
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Onde se lê: | |
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Sociedade Hospital São Roque - FÃO ......................................................3.000 |
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Leia-se : | |
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Sociedade Hospital São Roque, mantida pela Sociedade de Beneficência e Caridade ......................................................3.000 |
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Pelotas | |
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Onde se lê: | |
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Asilo de Órfãs Nossa Senhora da Conceição, para bolsas de estudo - Pelotas - RS. ........................................................3.000 |
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Leia-se: | |
|
Escola São Francisco de Assis - Pelotas - RS. ...........................................3.000 |
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Porto Alegre | |
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Onde se lê: | |
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Escola Superior de Educação Física do Rio Grande do Sul ........................3.000 |
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Leia-se: | |
|
Escola Superior de Educação Física do Rio Grande do Sul ........................2.000 |
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|
Instituto Porto Alegre, para bolsas de Estudo na Escola Superior de Educação Física ......................................................................1.000 |
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Onde se lê: |
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|
Pia Universidade Católica de Porto Alegre, para bolsas de estudo..............8.000 |
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Leia-se: |
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|
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, mantida pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino (p/bolsas de estudo) - Porto Alegre. .........................................................................................8.000 |
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Santa Cruz do Sul | |
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Onde se lê: | |
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Escola Particular Concórdia, mantida pela Comunidade Evangélica Santa Cruz do Sul - RS. ..........................................................2.000 |
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Leia-se: | |
|
Escola Particular Concórdia, mantida pela Comunidade Evangélica Luterana de Santa Cruz do Sul - RS. .........................................................2.000 |
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Veranópolis | |
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Onde se lê: | |
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Grêmio Literário e Educativo Dom Vital ....................................................2.000 |
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Leia-se: | |
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Grêmio Literário e Educativo Olavo Bilac - Monte Bérico ..........................2.000 |
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25) SANTA CATARINA
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Brusque | |
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Onde se lê: | |
|
Sociedade Escolar da Comunidade Evangélica Brusque ..............................4.000 |
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Leia-se: |
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|
Fundação Educacional Evangélica ..............................................................4.000 |
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Florianópolis | |
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Onde se lê: | |
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Ação Social Salto do Imaroim - Florianópolis - SC. ..................................2.000 |
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Leia-se: | |
|
Ação Social Santo do Maroin - Florianópolis - SC. ...................................2.000 |
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Videira | |
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Onde se lê: | |
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Faculdade de Videira |
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Leia-se: | |
|
Faculdade de Ciências Contábeis, Economia e Administração, mantida pela Fundação Empresarial do Alto Vale do Rio do Peixe - FEMARP - Videira - SC. ...............................................................5.000 |
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26) SÃO PAULO
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Matão | |
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Onde se lê: | |
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Comunidade Espírita Cairbem Schutel - Matão - São Paulo |
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Leia-se: | |
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Comunidade Espírita Cairbar Shutel - Matão - SP - (Setor Assistencial) |
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Mauá | |
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Onde se lê: | |
|
Associação das Damas de Caridade Imaculada Conceição. .......................1.000 |
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Leia-se: | |
|
Educandário Imaculado Coração de Maria - Dona Maria de Queiroz Pedroso ............................................................1.000 |
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Onde se lê: | |
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Associação Beneficente "Instituto Mackenzie" - São Paulo - SP |
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Leia-se: | |
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Instituto Mackenzie (P/bolsa de estudo) - São Paulo - SP |
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São Paulo | |
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Onde se lê: | |
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Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo - SP. .............................2.000 |
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Leia-se: | |
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Fundação Armando Álvares Penteado para a Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo - São Paulo ....................................2.000 |
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Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 15 de dezembro de 1975; 154º da Independência e 87º da República.
ERNESTO GEISEL
Mário Henrique Simonsen
João Paulo dos Reis Velloso
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/12/1975
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1975, Página 16679 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 210 Vol. 7 (Publicação Original)