Legislação Informatizada - LEI Nº 6.281, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1975 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 6.281, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1975
Extingue o Instituto Nacional do Cinema (INC), amplia as atribuições da Empresa Brasileira de Filmes S.A. - EMBRAFILME - e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 10 de dezembro de 1975)
RETIFICAÇÃO
Na página 16.397, 3ª coluna
Onde se lê:
Art. 12 O ... se
refere o item VI do artigo (ilegível) ...
Leia-se:
Art. 12 O ... se refere o item VI do artigo
6° ...
A seguir, na página 16.398, 1ª coluna, nas assinaturas,
Onde se
lê:
ERNESTO GEISEL
Mário Henrique Simonsen
João Paulo dos Reis Velloso
Leia-se:
ERNESTO GEISEL
Mário Henrique Simonsen
Ney Braga
João Paulo dos Reis
Velloso
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/12/1975
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1975, Página 16445 (Retificação)