Legislação Informatizada - LEI Nº 6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975
Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacinal de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências.
(PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 1975)
RETIFICAÇÃO
Na Página 14.433, 3ª coluna, no Título I,
Onde
se lê:
Art. 2º. A ação de
vigilência ...
Leia-se:
Art. 2º. A
ação de vigilância ...
Na página 14.434, 3ª coluna, artigo 11,
Onde se
lê:
... da doença na população sob o (ilegível)
Leia-se:
... da doença na população sob o risco.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/11/1975
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1975, Página 14785 (Retificação)