Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.238, DE 18 DE SETEMBRO DE 1975
EMENTA: Concede pensão especial a Edvaldo Silveira Coelho de Abreu.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1975, Página 12529 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 46 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão