Legislação Informatizada - LEI Nº 6.197, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1974 - Publicação Original
Veja também:
LEI Nº 6.197, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1974
Retifica, sem ônus, a Lei nº 5.964, de 1973, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o Exercício financeiro de 1974.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica retificada, sem ônus, a Lei nº 5.964, de 10 de dezembro de 1.973, que "estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1974" no seguinte:
ADENDO "C"
|
1500 |
- Ministério da Educação e Cultura |
|
1512 |
- Conselho Nacional do Serviço Social |
|
1512 |
- 03.04.2106 - Assistência Financeira a Entidades |
|
019 |
- Entidades Educacionais, Assistenciais e Comunitárias |
Estado: BAHIA
Município: Brumado
ONDE SE LÊ:
Para Obras Assistenciais, a cargo da Prefeitura de Livramento do Brumado
LEIA-SE:
Município: Livramento do Brumado
Obras Assistenciais, a cargo da Prefeitura de Livramento do Brumado
Estado: CEARÁ
Município: Fortaleza
ONDE SE LÊ:
| Ginásio Padre Miguel Coelho ........................................... | 4.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Jardim
| Ginásio Padre Miguel Coelho (mantido pela Congregação das Filhas de Santa Tereza de Jesus - Crato) ................................ | 4.000,00 |
Distrito Federal
ONDE SE LÊ:
| Sanatório Espírita de Brasília ........................................... | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Sociedade Mantenedora do Sanatório Espírita de Brasília................................................................................. | 2.000,00 |
Estado: GOIÁS
Município: Goiânia
ONDE SE LÊ:
| Colégio São Francisco de Assis ....................................... | 5.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Anápolis
| Colégio São Francisco de Assis ....................................... | 5.000,00 |
Município: Goiânia
ONDE SE LÊ:
| Universidade Católica de Goiás ........................................ | 20.000,00 |
LEIA-SE:
| Sociedade Goiana de Cultura (Mantenedora da Universidade Católica de Goiás) ........................................... | 20.000,00 |
Estado: GUANABARA
Município: Rio de Janeiro
ONDE SE LÊ:
Associação Massapeense de Educação e Cultura ............ 9.000,00
LEIA-SE:
Estado: CEARÁ
Município: Massapé
Associação Massapeense de
Educação
e Cultura ...........................................................................
9.000,00
Estado: MINAS GERAIS
Município: Campo Belo
ONDE SE LÊ:
Escola Professor "José Otaviano Neves" ........................... 1.000,00
LEIA-SE:
Grupo Escolar "José Otaviano Neves" ............................... 1.000,00
Município: Poço Fundo
ONDE SE LÊ:
Escola Doutor Lélio de Almeida .......................................... 1.000,00
LEIA-SE:
Grupo Escolar Dr. Lélio de Almeida .................................... 1.000,00
Município: Caeté
ONDE SE LÊ:
Conferência São Vicente de
Paula Nossa Senhora da Piedade (Roças
Novas)................................................................................
2.000,00
LEIA-SE:
Conselho Regional Nossa Senhora
da Piedade da Sociedade São Vicente de
Paula
..................................................................................
2.000,00
Município: São João Del Rey
ONDE SE LÊ:
Fundação Municipal de Ensino Super.................................. 50.000,00
LEIA-SE:
Fundação Municipal "São João Del Rey" ............................ 50.000,00
Estado: PARAÍBA
Município: Boqueirão dos Cochos
Colégio Comercial Padre Inácio da .................................... 20.000,00
LEIA-SE:
Município: Boqueirão
Colégio Comercial Padre Inácio da CNEC........................... 20.000,00
Estado: PARANÁ
ONDE SE LÊ:
Faculdade Evangélica de
Medicina do Paraná - F.E.M. - PAR, mantida por Sociedade
Evangélica
Beneficente
.................
........................................................
8.000,00
LEIA-SE:
Sociedade Evangélica
Beneficente (p/a Faculdade Evangélica de Medicina do
Paraná)
.................................................................................
8.000,00
ONDE SE LÊ:
Fundação Casa do Estudante Universitário do Paraná................................ 4.000,00
LEIA-SE:
Fundação Casa do Estudante Universitário ................................................ 4.000,00
ONDE SE LÊ:
Casa do Estudante Universitário do Paraná ................................................. 5.000,00
| Fundação Casa do Estudante Universitário ........................ |
7.000,00 |
Município: Ponta Grossa
ONDE SE LÊ:
| Fundação Sant'Ana ......................................................... | 6.000,00 |
LEIA-SE:
| Fundação
Sant'Ana (p/ Obras Sociais da Paróquia Ronda) ................................................................................. |
6.000,00 |
Estado: RIO DE JANEIRO
Município: Nova Iguaçu
ONDE SE LÊ:
| Hospital do SASE de Nova Iguaçu, mantido pelo Serviço de Assistência Social Evangélico................................................ | 15.000,00 |
LEIA-SE:
| Hospital do
SASE de Nova Friburgo, mantido pelo Serviço de Assistência Social
Evangélico
........................................... |
15.000,00 |
Estado: RIO GRANDE DO SUL
Município: Arroio do Meio
ONDE SE LÊ:
Comunidade Escolar Católica de Arroio do Meio - CECAM
LEIA-SE:
Comunidade Escolar Católica de Picada São Caetano - Arroio do Meio
ONDE SE LÊ:
Município: Lajeado
| Sociedade de Amparo à Infância
Desamparada e de Auxílio aos Necessitados
-SAIDAN....................................2.000,00 |
LEIA-SE:
| Sociedade de Assistência à Infância Desamparada e de Auxílio aos Necessitados -SAIDAN ...................................... | 2.000,00 |
Município: Caxias do Sul
ONDE SE LÊ:
| Universidade de Caxias do Sul - Campus de Lajeado ................................................................................ | 5.000,00 |
LEIA-SE:
| Associação Universidade de Caxias do Sul - Campus de Lajeado ................................................................................ | 5.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Getúlio Vargas
| Escola Cristo-Rei, mantida pela Associação Educacional e Caritativa ........................................................................... | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Ginásio e Escola Técnica de Comércio Cristo-Rei............... | 2.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Lajeado
Obras Sociais da Paróquia São Cristóvão ................................................. 1.000,00
LEIA-SE:
Obra Social São Cristóvão ........................................................................ 1.000,00
ONDE SE LÊ:
Município: Porto Alegre
Cúria Metropolitana ................................................................................. 10.000,00
LEIA-SE:
Arquidiocese de Porto Alegre .................................................................. 10.000,00
ONDE SE LÊ:
Município: Santo Ângelo
L.B.A - Comissão de Santo Ângelo .......................................................... 6.000,00
LEIA-SE:
L.B.A - Comissão Municipal de Santo Ângelo .......................................... 6.000,00
Estado: SANTA CATARINA
Município: Rio do Oeste
ONDE SE LÊ:
Ginásio Alamano, Rio do Oeste - SC, mantido por
Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio
Libanês
.....................................................................................................
4.000,00
LEIA-SE:
Ginásio Allamano, mantido pela Sociedade
Missionários Nossa Senhora
Consoladora
.............................................................................................
4.000,00
Estado: SÃO PAULO
Município: Igarapava
ONDE SE LÊ:
Instituição Beneficente Lar Espírita Vovó Querubina ................................... 2.000,00
LEIA-SE:
Lar Espírita Vovó Querubina - LEVQ ........................................................ 2.000,00
Município: São Carlos
ONDE SE LÊ:
Cáritas Diocesana de São Carlos ................................................................ 2.000,00
LEIA-SE:
Cáritas de São Carlos .................................................................................. 2.000,00
ONDE SE LÊ:
Município: Presidente Prudente
Fundação Toledo de Ensino, mantenedora da Faculdade
de Filosofia, Ciências e Letras, para Bolsa de Estudo -
Presidente Prudente
.....................................................................................
15.000,00
LEIA-SE:
Município: Bauru
Instituição Toledo de Ensino, para Bolsas de Estudo - Bauru ........................ 15.000,00
ONDE SE LÊ:
Município: Presidente Wenceslau
Fundação Toledo de Ensino, mantenedora da Faculdade
de Filosofia, Ciências e Letras, para Bolsa de Estudo -
Presidente Wenceslau
.....................................................................................
8.000,00
LEIA-SE:
Município: Bauru
Instituição Toledo de Ensino, para Bolsas de Estudo - Bauru ........................... 8.000,00
Município: Lins
ONDE SE LÊ:
Faculdade de Engenharia de Lins .................................................................... 2.000,00
LEIA-SE:
Escola de Engenharia de Lins, mantida pela Fundação
Paulista de Tecnologia
e Educação
....................................................................................................
2.000,00
ONDE SE LÊ:
Município: São Caetano do Sul
Instituto Mauá de Tecnologia .......................................................................... 3.000,00
LEIA-SE:
Município: São Paulo
Instituto Mauá de Tecnologia .......................................................................... 3.000,00
ONDE SE LÊ:
Município: Mauá
Instituto Mauá de Tecnologia ....................................................................... 10.000,00
LEIA-SE:
Município: São Paulo
Instituto Mauá de Tecnologia ........................................................................ 10.000,00
Estado: SERGIPE
ONDE SE LÊ:
Município: Cedro de São João
Prefeitura Municipal de Amparo de São Francisco,
para a Escola Municipal Cazuza
Menino
..........................................................................................................
2.000,00
LEIA-SE:
Município: Amparo de São Francisco
Prefeitura Municipal de Amparo de São Francisco,
para a Escola Municipal Cazuza
Menino
..........................................................................................................
2.000,00
ADENDO "D"
|
2000 - |
Ministério da Justiça |
|
2013 - |
Departamento de Administração |
|
2013 - |
03-04 - 2106 - Assistência Financeira a Entidades |
|
016 - |
Instituições Privadas |
Estado: MINAS GERAIS
Município: Monte Alegre de Minas
| Abrigo Padre Chico ......................................................... | 3.000,00 |
LEIA-SE:
| Centro Espírita Alfredo Júlio para o Abrigo Padre Chico ................................................................................... | 3.000,00 |
Estado: PARÁ
Município: Belém
ONDE SE LÊ:
| Federação Paraense de Escoteiros ................................... | 3.000,00 |
LEIA-SE:
| Federação Educacional Infanto - Juvenil do Pará ..................................................................................... | 3.000,00 |
Estado: PIAUÍ
Município: Oeiras
ONDE SE LÊ:
| Associação de Amparos à Infância de Oeiras...................... | 5.000,00 |
LEIA-SE:
| Associação "Amparo à Infância Oeirense" .......................... | 5.000,00 |
ADENDO "E"
|
2500 - |
Ministério da Saúde |
|
2502 - |
Secretaria Geral |
|
2502-1504- |
|
|
023 - |
Instituições Médico - Hospitalares |
Estado: DISTRITO FEDERAL
Município: Brasília
| Sanatório Espírita de Brasília, Taguatinga, mantido pela Sociedade Evangélica Beneficente..... |
LEIA-SE:
| Sociedade Mantenedora do Sanatório Espírita de Brasília |
Estado: PIAUÍ
Município: Parnaíba
ONDE SE LÊ:
| Maternidade Dr. Marques Bastos, Parnaíba - PI (mantida por Sociedade de Combate ao Analfabetismo) ...................... | 3.000,00 |
LEIA-SE:
| Maternidade Dr. Marques Bastos, mantida pela Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba ............... | 3.000,00 |
ADENDO "F"
|
2800 |
- Encargos Gerais da União |
|
2802 |
- Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral |
|
2802-1504- |
2106-Assistência Financeira a Entidades |
|
019 |
- Entidades Educacionais, Assistenciais e Comunitárias |
ENTIDADES EDUCACIONAIS, ASSISTENCIAIS E COMUNITÁRIAS
Estado: BAHIA
Município: Salvador
ONDE SE LÊ: na Lei:
| Centro de Promoção da Paróquia Nossa Senhora do Resgate das Umburanas - Salvador - Bahia ............................ | 2.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Antônio Cardoso
| Centro de Promoção da Paróquia Nossa Senhora do Resgate das Umburanas - Antônio Cardoso - BA .................. | 2.000,00 |
Município: Brejolândia
ONDE SE LÊ:
| Ginásio do CNEC ............................................................ | 5.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Mairi
| Ginásio do CNEC ........................................................... | 5.000,00 |
Estado: CEARÁ
Município: Fortaleza
ONDE SE LÊ:
| Instituto Cearense - Fortaleza - CE ................................... | 1.000,00 |
LEIA-SE:
| Instituto Cearense da Criança ........................................... | 1.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Fortaleza
| Ginásio Padre Miguel Coelho ............................................... | 5.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Jardim
| Ginásio Padre Miguel Coelho (mantido pela Congregação das Filhas de Santa Teresa de Jesus-Crato) ........................... | 5.000,00 |
Município: Jaguaretama
ONDE SE LÊ:
| "Sociedade Imaculada Conceição" ..................................... | 2.000,00 |
LEIA-SE:
"Sociedade Mantenedora do Instituto Imaculada Conceição" ........... 2.000,00
Município: Juazeiro do Norte
ONDE SE LÊ:
União de Cultura Popular do Cariri, da Prefeitura Municipal .................... 5.000,00
LEIA-SE:
Unidade de Cultura do Cariri .................................................................. 5.000,00
Município: Sobral
ONDE SE LÊ:
Clube União dos Artistas Sobralenses ..................................................... 4.000,00
LEIA-SE:
Clube Social dos Artistas - Sobral .......................................................... 4.000,00
DISTRITO FEDERAL
ONDE SE LÊ:
Grupo Assistência Social Eurípedes Barsanulfo ...................................... 4.000,00
LEIA-SE:
Grupo de Assistência Espiritual Eurípedes Barsanulfo.............................. 4.000,00
Estado: GUANABARA
ONDE SE LÊ:
Instituto Legionárias de Maria ................................................................ 4.000,00
LEIA-SE:
Instituição Legionárias de Maria ............................................................. 4.000,00
Estado: MINAS GERAIS
Município: Belo Horizonte
ONDE SE LÊ:
Universidade Católica de Belo Horizonte ................................................ 5.000,00
LEIA-SE:
Universidade Católica de Minas Gerais - Belo Horizonte ........................ 5.000,00
Município: Belo Horizonte
ONDE SE LÊ:
Fundação Logosófica em prol da Recuperação Humana - Belo Horizonte .... 2.000,00
LEIA-SE:
Fundação Logosófica em prol da Superação Humana - Belo Horizonte ........ 2.000,00
Município: Caratinga
ONDE SE LÊ:
Comunidade do Centro Social do Bairro de Santa Cruz de Caratinga ........... 5.000,00
LEIA-SE:
Serviços e Obras Sociais do Bairro de Santa Cruz (SOS) ............................. 5.000,00
Município: Coronel Fabriciano
ONDE SE LÊ:
Universidade do Trabalho de Coronel Fabriciano
LEIA-SE:
Associação "Universidade do Trabalho" (Sociedade Educacional União e Técnica Bairro Universidade do Trabalho)
Município: Barbacena
ONDE SE LÊ:
Escola de Medicina de Barbacena (para Bolsa de Estudo)
LEIA-SE:
Fundação Presidente Antônio Carlos, mantenedora da Faculdade de Medicina (Bolsas de Estudo)
Município: Ouro Preto
ONDE SE LÊ:
Fundação Municipal de Ensino Médio de Ouro Branco................................... 1.000,00
LEIA-SE:
Município: Ouro Branco
Fundação Municipal de Ensino Médio de Ouro Branco .................................. 1.000,00
Município: Belo Horizonte
ONDE SE LÊ:
Fundação Frederico Ozanan ........................................................................... 1.000,00
LEIA-SE:
Cidade Ozanan, da Sociedade de São Vicente de Paulo ................................... 1.000,00
Estado: PARANÁ
Município: Curitiba
ONDE SE LÊ:
Fundação Casa do Estudante Paraná .................................................................. 2.000,00
LEIA-SE:
Fundação Casa do Estudante Universitário .......................................................... 2.000,00
Município: Curitiba
ONDE SE LÊ:
Casa do Estudante Universitário .......................................................................... 4.000,00
LEIA-SE:
Fundação Casa do Estudante Universtário ..................................................... 4.000,00
Estado: PIAUÍ
Município: Parnaíba
ONDE SE LÊ:
Maternidade Dr. Marques Bastos, Parnaíba - PI, mantida por
Sociedade Combate ao
Analfabetismo
...............................................................................................
2.000,00
LEIA-SE:
Maternidade Dr. Marques Bastos, mantida pela
Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de
Parnaíba
......................................................................................................
2.000,00
ONDE DE LÊ:
Maternidade Dr. Marques Bastos, Parnaíba - PI,
mantida por Sociedade Combate ao
Analfabetismo
..............................................................................................
4.000,00
LEIA-SE:
Maternidade Dr. Marques Bastos - Parnaíba, mantida
pela Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de
Parnaíba
......................................................................................................
4.000,00
Município: Teresina
ONDE SE LÊ:
Sociedade Piauiense dos Doadores Voluntários de Sangue .......................... 1.000,00
LEIA-SE:
Associação Piauiense dos Doadores Voluntários de Sangue ........................ 1.000,00
Estado: RIO DE JANEIRO
Município: Teresópolis
ONDE SE LÊ:
Pró - Arte ................................................................................................... 2.000,00
LEIA-SE:
Pró - Arte, Sociedade de Artes, Letras e Ciências de
Teresópolis, mantida pela Pró - Arte, Sociedade de Artes,
Letras e Ciências do Rio de Janeiro - GB
................................................... 2.000,00
Estado: RIO GRANDE DO SUL
Município: Alpestre
ONDE SE LÊ:
Instituto Rural Metodista de Alegrete - IRMA - Alpestre ............................ 1.000,00
LEIA-SE:
Município: Alegrete
Instituto Rural Metodista de Alegrete - IRMA - Alegrete ............................ 1.000,00
Município: Anta Gorda
ONDE SE LÊ:
Sociedade Evangélica Escolar de Corvo, mantenedora da Escola Ipiranga .... 1.000,00
LEIA-SE:
Município: Estrela
Sociedade Evangélica Escolar de Corvo, Mantenedora da Escola Ipiranga ..... 1.000,00
Município: Ijuí
ONDE SE LÊ:
| Asilo Evangélico à Velhice Nosso Lar |
LEIA-SE:
| Asilo Evangélico de Amparo à Velhice Nosso Lar |
Município: Taquara
ONDE SE LÊ:
| Lar São José,
Taquari - RS, mantido pela Sociedade Educação e Caridade ............................................................................................... |
3.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Taquari
| Lar São José, mantido pela Sociedade Educação e Caridade .......................................................................... | 3.000,00 |
Estado: SÃO PAULO
Município: Lucélia
ONDE SE LÊ:
| Sociedade São Vicente de Paulo ...................................... | 2.000,00 |
LEIA-SE:
Lar de São Vicente de Paulo de Lucélia ................................................... 2.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
019- Entidades Educacionais, Assistenciais e
Comunitárias |
DISTRITO FEDERAL
Município: Brasília
ONDE SE LÊ:
| Sanatório Espírita de Brasília - Taguatinga, mantido pela Sociedade Evangélica Beneficente |
LEIA-SE:
| Sociedade Mantenedora do Sanatório Espírita de Brasília |
Estado: MINAS GERAIS
Município: Cruzília
ONDE SE LÊ:
| Hospital Dr. Cândido Junqueira, Cruzília Minas Gerais, mantido pela Associação Filhas de São Camilo ..................................... | 1.000,00 |
LEIA-SE:
| Hospital Dr. Cândido Junqueira ............................................. | 1.000,00 |
Município: Vespasiano
ONDE SE LÊ:
| Fundação Maternidade "Elias Issa" ................................... | 10.000,00 |
LEIA-SE:
| Fundação Municipal "Elias Issa" ....................................... | 10.000,00 |
Estado do PIAUÍ
Município: Parnaíba
ONDE SE LÊ:
| Maternidade Dr. Marques Bastos, Parnaíba - PI, mantida por Sociedade de Combate ao Analfabetismo ..................... | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Maternidade Dr. Marques Bastos, mantida pela Sociedade de Proteção á Maternidade à Maternidade e à Infância de Parnaíba ............................................................................ | 2.000,00 |
Estado: RIO DE JANEIRO
Município: Nilópolis
ONDE SE LÊ:
| Posto Médico
de Olinda, Nilópolis
.................................... |
8.000,00 |
LEIA-SE:
| Pronto
Socorro de Nilópolis, para aquisição de ambulância ......................................................................... |
8.000,00 |
Estado: Rio Grande do Sul
Município: Porto Alegre
ONDE SE LÊ:
| Hospital Beneficente Mãe de Deus, mantido pela Sociedade Educadora e Beneficente do Sul ......................... | 8.000,00 |
| Hospital Beneficente Mãe de Deus ..................................... | 20.000,00 |
| Hospital Beneficente Mãe de Deus - Porto Alegre - RS, mantido pela Sociedade Educadora e Beneficente do Sul .................................................................................... | 40.000,00 |
LEIA-SE:
| Hospital Beneficente Mãe de Deus, mantido pela Sociedade Educadora e Beneficente do Sul ......................................... | 68.000,00 |
Estado: SÃO PAULO
Município: Porto Feliz
ONDE-SE LÊ:
| Santa Casa de Misericórdia de Porto Ferreira ..................................................................... | 2.000,00 |
LEIA -SE:
Município: Porto Ferreira
| Santa Casa de
Misericórdia de Porto Ferreira .............................................................................................. |
2.000,00 |
Município: Itapuí
ONDE-SE LÊ:
| Associação de Proteção à Infância e Maternidade de Itapuí ........................................................................................... | 1.000,00 |
LEIA-SE:
| Hospital Maternidade São José de Itapuí .................................................................................................. | 1.000,00 |
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 23 de dezembro de 1974; 153º da Independência e 86º da República.
ERNESTO
GEISEL
Armando Falcão
Mário Henrique
Simonsen
Ney Braga
Paulo de Almeida
Machado
João Paulo dos Reis Velloso
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1974, Página 14901 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 337 Vol. 7 (Publicação Original)