Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.191, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1974
EMENTA: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Distrito Federal para o Triênio 1975/1977.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1974, Página 14497 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento B - 17/12/1974, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 330 Vol. 7 (Publicação Original)
Observação:
Proposição originária: PLS 96/1974, com tramitação registrada pelo Senado Federal. Os anexos estão publicados em Suplemento (B) à presente edição do DOU.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO FEDERAL - definição - Plano plurianual (PPA) - Investimento público