Legislação Informatizada - Lei nº 6.144, de 29 de Novembro de 1974 - Retificação
Veja também:
Lei nº 6.144, de 29 de Novembro de 1974
Fixa os efetivos do Exército em tempo de paz, e dá outras providências.
(PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 1974)
R E T I F I C A Ç Ã O
- Na página 13.543, 4ª coluna, no artigo 5º,
ONDE SE LÊ:
... quadros e d ...
LEIA-SE:
... quadros e da ...
- No artigo 6º,
ONDE SE LÊ:
... extingu e reduzir quadros de oficiais e de praças, de acordo com as necessidade ...
LEIA-SE:
... ... extinguir e reduzir quadros de oficiais e de praças, de acordo com as necessidades ...
- No artigo 7º,
ONDE SE LÊ:
... preenchidas partir da data de sua publicação na condições e nos prazos fixados pel ...
LEIA-SE:
... preenchidas a partir da data de sua publicação nas condições e nos prazos fixados pelo ...
- No artigo 8º,
ONDE SE LÊ:
... nos limites dos efetivos fixados no artigo 1º:
................................................................................................................................................
III - os militares agregados e o que, por força de legislação anterios ...
LEIA-SE:
... nos limites dos efetivos fixados no artigo 1º:
................................................................................................................................................
III - os militares agregados e os que, por força de legislação anterior ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1974, Página 13685 (Retificação)