Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.125, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1974
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV, e dá outras providências.
Texto Atualizado Formato: Documento em doc
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1974, Página 12565 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 138 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
DATAPREV - Criação
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Vinculação
DATAPREV - Competência - Objetivo
DATAPREV - Capital social - Recursos financeiros
REGIME DE TRABALHO - Servidor - DATAPREV - Definição
DATAPREV - Normas - Prestação de Contas
DATAPREV - Crédito especial
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Vinculação
DATAPREV - Competência - Objetivo
DATAPREV - Capital social - Recursos financeiros
REGIME DE TRABALHO - Servidor - DATAPREV - Definição
DATAPREV - Normas - Prestação de Contas
DATAPREV - Crédito especial