Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 6.124, de 25 de Outubro de 1974

EMENTA: Altera o artigo 14, da Lei número 5.108, de 21 de setembro de 1966 - Código Nacional de Trânsito.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1974, Página 12245 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 137 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CODIGO NACIONAL DE TRÂNSITO - Alteração
QUEBRA MOLA - Proximidade - Estabelecimento de ensino - Colocação