Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.121, DE 15 DE OUTUBRO DE 1974
EMENTA: Concede pensão especial a Orestes Correa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1974, Página 11781 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 135 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão