Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.118, DE 9 DE OUTUBRO DE 1974
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1974, Página 11605 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 133 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CDS - Criação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Vinculação
CDS - Competência - Assessoramento - Presidência da República - Política social - Política nacional - Saúde
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Vinculação
CDS - Competência - Assessoramento - Presidência da República - Política social - Política nacional - Saúde