Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.103, DE 13 DE SETEMBRO DE 1974

EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1974, Página 10661 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1974, Página 10837 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 81 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: Anexos publicados no D.O.U em 16/09/1974, pág. 10661. / Anexo A republicado no D.O.U em 20/09/1974, pág. 10837.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TRT - Terceira região - Quadro de pessoal - Alteração
VENCIMENTOS - Técnico de serviços judiciários - Auxiliar de serviços judiciários - Quadro de pessoal - Secretaria - TRT - Terceira região