Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.051, DE 30 DE MAIO DE 1974

EMENTA: Denomina de "Ponte Marcelino Machado" a ponte sobre o Canal dos Mosquitos, na BR-135, em São Luís, Estado do Maranhão.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/1974, Página 6229 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 107 Vol. 3 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 1111/1973

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PONTE - Rodovia - Denominação - São Luís, MA