Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.035, DE 30 DE ABRIL DE 1974
EMENTA: Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/1974, Página 5034 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 93 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/1974, Página 5093 (Retificação)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
Os Anexos mencionados na presente Lei foram publicados no D.O.U. de 02/05/1974, pág. 5035.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
JUSTIÇA DO TRABALHO - TRT - Quadro de pessoal - Alteração - Fixação - Vencimentos