Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.027, DE 9 DE ABRIL DE 1974
EMENTA: Autoriza a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - a alienar os imóveis que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/1974, Página 4073 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 74 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1974, Página 4847 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ALIENAÇÃO - Imóvel - Autorização - Universidade Federal - Rio de Janeiro, GB - UFRJ