Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.982, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1973
EMENTA: Concede pensão especial a Madalena Maria Yvonne Tagliaferro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1973, Página 12843 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 106 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão