Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.940, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1973

EMENTA: Autoriza o Instituto Nacional de Previdência Social a doar terreno de sua propriedade à Cruzada São Sebastião, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1973, Página 11898 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 67 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INPS - Doação - Terreno - Rio de Janeiro, GB - Instituição beneficente