Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.937, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1973
EMENTA: Reajusta o valor da pensão especial concedida ao Jornalista Rolando Pedreira e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1973, Página 11897 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 65 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão