Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.933, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1973
EMENTA: Concede pensão especial à Senhora Efigênia Xavier Dornas, viúva do escritor João Dornas Filho.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1973, Página 11441 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 62 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão