Legislação Informatizada - LEI Nº 5.899, DE 5 DE JULHO DE 1973 - Retificação
LEI Nº 5.899, DE 5 DE JULHO DE 1973
Dispõe sobre a aquisição dos serviçços de eletricidade da ITAIPU e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 9 de julho de 1973)
RETIFICAÇÃO
Na 1ª página, 4ª coluna, no artigo 12
Onde se lê:
... mencionadas nos
artigos 7º e ilegível.
Leia-se:
... mencionadas nos artigos 7º e 8º
Na página 6.594, 2ª coluna. item III do artigo 13
Onde se lê:
... em relação ao
período hidrológico ilegível sejam rateados ...
Leia-se:
... em relação ao período hidrológico crítico sejam rateados
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/07/1973
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1973, Página 6705 (Retificação)