Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.894, DE 19 DE JUNHO DE 1973

EMENTA: Cria, no Quadro de Pessoal, Parte Permanente, do Ministério da Marinha, o cargo em Comissão, Símbolo 5-C, de Chefe do Departamento Industrial, da Imprensa Naval.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1973, Página 5937 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 53 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA - Imprensa Naval - Cargo em comissão