Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.881, DE 24 DE MAIO DE 1973

EMENTA: Concede pensão especial a André Kohls.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1973, Página 5121 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 29 Vol. 3 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 1116/1973

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PENSÃO ESPECIAL - Concessões