Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 5.866, de 12 de Dezembro de 1972

EMENTA: Proclama Patrono do Correio Aéreo Nacional o Marechal-do-Ar Eduardo Gomes.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1972, Página 11193 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 111 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CAN - Homenagem - Patrono