Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.803, DE 25 DE SETEMBRO DE 1972

EMENTA: Extingue o cargo de Superintendente do Serviço Gráfico do Senado Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1972, Página 8577 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 30 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SENADO FEDERAL - Cargo público - Extinção - Quadro de pessoal