Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.783, DE 8 DE JUNHO DE 1972

EMENTA: Altera a redação de dispositivos da Lei nº 5.020, de 07 de junho de 1966, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa da Aeronáutica, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/1972, Página 5121 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 38 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROMOÇÃO - Oficial da aeronáutica - Legislação - Alteração
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Equivalência - Quadro de oficiais - Infantaria - Extinção